A magistrada acrescenta que a decisão de interditar o presídio também levou em consideração que em todas as inspeções feitas no local foram encontrados homens amontoados, como “lixo humano” em celas cheias, se revezando para dormir, seminus, em celas sem ventilação e com temperaturas altíssimas.
“Imagine uma cela com duas camas em que estão quase 12 pessoas, a situação é quase impossível. Os problemas são gravíssimos. Eu, como corregedora dos presídios, a própria Lei de Execução Penal me dá essa responsabilidade e preciso adotar medidas, pois caso contrário, quem será responsabilizada será eu mesma pela minha omissão diante desse grave problema no sistema prisional”, disse.
Com a interdição das unidades, fica proibida a entrada de presos definitivos e provisórios nas unidades. Segundo a juíza, as duas unidades só poderão receber presos foragidos ou regredidos. A entrada de novos presos está condicionada à saída dos presos que lá estão.
“Aqueles presos que foram pegos em flagrante e tiveram a prisão convertida em preventiva poderão ficar recolhidos nas delegacias. O juiz, verificando a inexistência de vagas, pode manter essa pessoa na prisão domiciliar com o equipamento eletrônico. Isso não significa que as delegacias vão ficar lotadas, vai depender do juiz”, finaliza.
