Deputados insatisfeitos com as indicações feitas por seus líderes poderão apresentar candidaturas avulsas na chapa alternativa. Com isso, por exemplo, a ala radical do PMDB pode se autoindicar
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que o adiamento da eleição dos integrantes da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff seja uma manobra para inviabilizar a sessão desta terça-feira, 8, do Conselho de Ética.
A votação estava prevista para as 18h desta segunda-feira, 7, e foi remarcada para as 14h desta terça-feira, no mesmo horário em que está marcado o encontro do Conselho de Ética para votação do parecer preliminar que pede a continuidade do processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.
Cunha disse que não é possível realizar a sessão nesta noite por falta de quórum e por questões técnicas, já que as urnas não estavam preparadas para a disputa entre duas chapas. “Não há qualquer intuito protelatório no processo. Já seria adiado porque não há quórum. Parlamentares não foram mobilizados para garantir quórum hoje”, disse. “Há ainda uma impossibilidade técnica de fazer uma eleição batendo chapa sem ter preparado o sistema para isso”.
Cunha afirmou ainda que, apesar de a sessão estar marcada para as 14h, a votação não começará antes das 17h30, o que daria algum tempo para o Conselho de Ética. “Não estou criando sessão na hora do Conselho de Ética. O Conselho de Ética é que marcou na hora da sessão ordinária. Se possível, espero a deliberação. Não há nenhum intuito de impedir qualquer reunião do Conselho de Ética da nossa parte. Se não tivesse reunião do Conselho de Ética, provavelmente eu convocaria sessão extraordinária primeiro, com a pauta da eleição”, afirmou.
Deputados insatisfeitos com as indicações feitas por seus líderes poderão apresentar candidaturas avulsas na chapa alternativa. Com isso, por exemplo, a ala radical do PMDB pode se autoindicar.
Cada chapa precisa ter ao menos 33 nomes. Se a chapa vencedora não tiver os 65 integrantes indicadas, essas indicações são feitas após a votação em uma nova chapa complementar. Realiza-se então eleição suplementar para preencher as vagas remanescentes.
A eleição suplementar só deve acontecer na quarta-feira, 9. A instalação da comissão e a eleição de presidente e relator tem que ocorrer até 48 horas depois.
Recesso
Cunha afirmou ainda que só deverá decidir se apoiará ou não a convocação do Congresso durante o recesso parlamentar de fim de ano no decorrer da tramitação do processo de impeachment de Dilma.
Deputados governistas têm defendido a suspensão do recesso para acelerar a análise do impeachment na Casa. A leitura do Planalto é de que isso ajudaria Dilma, pois, além de evitar que o governo fique “sangrando”, pode atrapalhar a mobilização popular pelo impeachment. A oposição, contudo, tem defendido que haja recesso, para que tenham tempo suficiente para se mobilizar contra o governo.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Cunha lembrou que o recesso só pode ser suspenso em três casos: em decisão conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado; por requerimento assinado pela maioria dos parlamentares das duas Casas ou pela presidente da República.
Em todos os três casos, o peemedebista ressaltou que a decisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos 513 deputados e 81 senadores, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores. “Tem que propor se houver concordância do Senado e tiver apoio nas duas Casas. Fazer firula de propor para não passar não adianta nada”, disse.
